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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:23
Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica
A decisão é da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF, que entendeu que houve omissão médica nas duas situações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 13:44
Distrito Federal é condenado a indenizar mãe de vítima de ação policial
O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de: (i) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 12:04
Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo
No entendimento da 1ª Turma Cível do TJDFT, tanto a perda do bebê quanto a privação de sepultá-lo provocaram transtornos irreparáveis à autora.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:15
Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá
O poder público foi condenado a pagar multa de R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:56
Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:48
Distrito Federal deve pagar diferenças salariais decorrentes da progressão funcional a operador de caixa
A falta de verba orçamentária não impede a progressão por antiguidade.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 09:09
Juiz do Distrito Federal determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de deixar o país
Ex-presidente viajaria para a Etiópia nesta sexta. Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de caças. Defesa se diz estarrecida. PT vê 'perseguição judicial'.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:47
Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém prisão de autuado por assalto em cursinho
Ele foi autuado pela prática, em tese, do delito de roubo duplamente qualificado, descrito no artigo 157, parágrafo 2º, inciso I e II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:19
Empresa de Correios e Telégrafos está desobrigada de recolher ISS ao Distrito Federal
tributária recíproca prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:55
Ação direta de inconstitucionalidade. Contrariedade ao artigo 14 da lei orgânica do Distrito Federal.
Invasão de competência da união. Legislação sobre equipamento específico de motociclistas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:15
Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal
O magistrado condenou o DF a indenizar o policial em R$ 15 mil a título de reparação dos danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:17
Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal
é confirmado pelo Distrito Federal, mas não pode ser utilizado como motivação para descumprimento dos contratos discutidos nestes autos"
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:08
Resolução nº 23.282 - Instrução nº 3 (750-72.1995.6.00.0000) ? Classe 12 ? Brasília ? Distrito Federal.
Disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa
O Distrito Federal terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, morador que teve o nome incluído indevidamente no cadastro da dívida ativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:00
STJ não reconhece direito à indenização por terras desapropriadas para construção do Distrito Federal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de indenização do espólio de um ex-proprietário de terras que foram desapropriadas para a construção de Brasília.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
TRF/1ª mantém decisão visando a preservação do meio ambiente em áreas do Distrito Federal
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, indeferiu pedido de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:44
Distrito Federal terá de pagar licença-prêmio não gozada a servidora
7ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou ao Distrito Federal o pagamento de quatro meses de licença-prêmio não gozados antes da aposentadoria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.